Cidade de Volta Redonda perde a inspiração de seu nome sem peblicito.

SPU (Superintendência do Patrimônio da União) mudou o mapa do curso do Rio Paraíba do Sul em Volta Redonda - acabando com a curva do rio que deu nome à cidade - sem ouvir os moradores, ao contrário do que manda e lei. A demarcação, segundo a Lei 9760/46, deve tentar reconstituir a margem do rio em 1867, ou o mais próximo possível desta data. Segundo a SPU, de 1867 até 1967 o Rio Paraíba estendia suas margens para além dos bairros Aterrado e Nossa Senhora das Graças. Plantas, documentos e fotos dos moradores destes locais poderiam ter provado o contrário.

A população, de acordo com a mesma lei, tem o direito de ser ouvida em situações como esta. Para isso, a SPU teria, como diz o artigo 12, que publicar em "jornal de grande circulação local" um edital convidando os interessados a oferecer, no prazo de 60 dias, "plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos no trecho demarcado".

O edital até chegou a ser feito, mas não chegou ao conhecimento dos moradores das cidades do Médio Paraíba. O edital não foi publicado em nenhum jornal local. A publicação foi feita, em 20 de agosto de 2008, no jornal "O Globo", com um detalhe: no caderno de classificados. Só que o caderno de classificados de "O Globo" não vem encartado nas edições que vêm para a região - nem para as bancas nem para os assinantes. Ou seja, o edital da SPU não circulou em nenhum jornal dos municípios do Médio Paraíba

A publicação do edital foi feita pela Radiobrás a pedido da SPU. Na planilha que encaminhou à Radiobrás pedindo a publicação, o coordenador-geral da SPU, João Carlos Barboza Carneiro, requer que o edital seja publicado nos classificados do jornal e faz uma observação com destaque: "Publicar no menor tamanho possível".
Gafe histórica
A divulgação do edital teria sido importante para evitar que a SPU cometesse a gafe histórica de determinar que, em 1867, o Rio Paraíba não possuía a "volta redonda" que deu nome à cidade. Há centenas de dados, fotos, livros e documentos que provando que o Rio Paraíba do Sul não fazia o traçado disforme apresentado pelo órgão federal.
A curva era conhecida antes de 1800 e fotografada antes de 1864, conforme mostrou ontem o DIÁRIO DO VALE, ao publicar uma das fotos da época.

Esta mudança no mapa do Rio Paraíba, feita pela SPU, vai permitir que o governo federal confisque as terras dos moradores da maior parte dos bairros Aterrado e Nossa Senhora das Graças. Eles passarão para a condição de ocupantes de terras da União, tendo que pagar por isso 5% do valor das terras, anualmente, à União, a título de taxa.



 

Reprodução

Orientações da SPU: Publicar “no menor tamanho possível” em O Globo, no caderno de classificados, que não circula nos municípios da região

Volta Redonda tem este nome desde o 1º habitante
Até rei de Portugal conhecia, em 1766, o que governo federal não reconhece hoje: a ‘volta redonda' do Rio Paraíba do Sul
A decisão do governo federal, através da SPU, de determinar que a linha curva do Rio Paraíba do Sul, que deu nome a Volta Redonda, não existia em 1867 e antes disto, não encontra amparo histórico nem no primeiro habitante de Volta Redonda, o Dr.José Alberto Monteiro, cidadão carioca que, em 1765, ganhou uma sesmaria onde, na época,  ficava o local que já era chamado de Volta Redonda.

A história consta de quase todos os livros dos historiadores que narram a trajetória de Volta Redonda, em especial nos de J.B. de Athayde e de Alkindar Costa. A doação das terras, que pertenciam ao Reino de Portugal, foi feita pelo Vice-Rei do Brasil, Antônio Álvares da Cunha, o Conde da Cunha.

O Conde, na doação, registra que a área a ser ocupada é uma "sesmaria
com uma légua de terras de testada por outra de fundos, na margem do Rio Paraíba, no lugar de Volta Redonda", começando a medição de suas terras onde findasse a de Francisco Gonçalves de Carvalho.

A doação das terras foi confirmada no ano seguinte pelo próprio rei de Portugal, conforme narram os historiadores. Tal confirmação foi passada em Lisboa, a 17 de novembro de 1766 pelo rei Dom José, "por graça de Deus, Rei de Portugal, e dos Algarves d'Aquém e dAlém Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, navegação, Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e da Índia."

Os documentos podem ser encontrados no Arquivo Nacional brasileiro (Codice 64 - Livro 17 - Original nº 1 de 1769-1777 - folha 64. V. Arquivo Nacional).

Ilustração

Dom José I: Distante em Lisboa, em 1766, o rei de Portugal sabia mais sobre o Rio Paraíba do que o governo federal sabe em 2010

Neto vai usar reportagem para pedir esclarecimentos à SPU
Volta Redonda
O prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) afirmou que hoje mesmo a prefeitura enviaria à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) uma cópia da reportagem publicada no DIÁRIO DO VALE sobre a decisão do governo federal de confiscar as terras dos moradores dos bairros Aterrado e Nossa Senhora da Graças e cobrar, anualmente, uma taxa de 5% sobre o valor dos terrenos dos moradores que, de donos, se transformariam em  ocupantes da área da União.

— A intenção é usar a matéria como fonte de informação. Entendo que ela foi perfeita, extraordinária, e vai esclarecer a SPU. Está havendo um equívoco e a matéria certamente pode ajudar a reverter — comentou o prefeito.

Segundo Neto, alguns órgãos da prefeitura também foram notificados pelo SPU, assim como os moradores do Aterrado. A sede da prefeitura, que também fica no bairro, até agora não recebeu qualquer comunicado.

“Estávamos vendo as pessoas serem intimadas, mas não tínhamos ideia de todo o problema”, afirmou Neto.

Noticia vinculada pelo Jornal Diario de Vale em 09/12/2010